Home- busca: julgamento
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:20
TJ nega indenização a homem humilhado por ter se negado a casar
Autor afirmou ter sido discriminado e humilhado pelos bispos da igreja, sendo chamado de doente mental e, até, chegando a ser agredido fisicamente
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:10
STF discute reajuste de multas impostas a mensaleiros
Punições dadas aos réus que praticaram crimes similares acabaram destoantes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:05
Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.
Administrativo e processual civil. Necessidade.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:20
Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito
O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:40
Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível
Para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, a legislação afronta princípios constitucionais da livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:50
Revisor do mensalão diz que não se pauta pela opinião pública
Lewandowski disse que já esperava as críticas em relação aos votos que proferiu na sessão desta quinta-feira
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:00
Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário
Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:15
Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.
Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela parte. Ações de indenização decorrente de reportagem jornalística, julgadas por juízos diversos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:30
Acusado de matar vítima com golpe de faca é condenado
Acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão por ter cometido o crime de homicídio contra um homem em razão de desentendimento entre torcedores de times rivais
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:00
Hospitais públicos estaduais não podem destinar leitos para atendimentos de planos de saúde
TJ negou agravo proposto pela Fazenda de SP que pretendia manter o Decreto que possibilita a destinação de 25% dos leitos em hospitais públicos para segurados
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:40
Negado ingresso de interessado no processo da Lei da Anistia
Supremo negou ingresso do Centro Acadêmico XI como amigo da Corte (amicus curiae) no processo em curso no STF contra a Lei da Anistia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva.
Direitos sucessórios. Prequestionamento.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:30
OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos
Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:30
STF confirma envio para primeira instância de ação penal de ministro aposentado do STJ
STF negou o recurso apresentado pelo ministro aposentado do STJ contra a decisão que determinou a remessa dos autos à Seção Judiciária do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Comerciante que tentou matar irmão é condenado a oito anos de reclusão
Homem é acusado a 8 anos e 2 meses de reclusão pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra seu irmão em razão de motivo fútil
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:50
STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia
Ex-secretário preso por envolvimento à Operação Termópolis tenta novamente responder em liberdade
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:01
Justiça condena acusado por homicídio de seu próprio comparsa
Apurou-se que os denunciados praticavam delitos juntamente com a vítima que, em certa ocasião, foi a uma delegacia e os indicou como autores de um roubo
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:15
Light consegue liminar para suspender TFOP cobrada por Barra Mansa (RJ)
Cobrança soma quase R$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:45
Prefeitura de Jacareí deve indenizar motorista por colisão
Autor trafegava por uma avenida da cidade quando um veículo pertencente à frota municipal colidiu com a traseira do seu automóvel
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:32
3ª Câmara Cível nega provimento a recurso interposto pelo Sindsaúde
O DF moveu ação contra o Sindsaúde, na qual requereu a decretação da ilegalidade da greve, bem como o retorno dos servidores às atividades
